Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
ELEVA, EM 20% OS VALORES MENSAIS DOS CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA DE PORTO MENDES.
DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA, DIGO RUAS DA VILA DE PORTO MENDES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ELEVAR O PADRÃO DO TESOUREIRO E DO CONTADOR DA MUNICIPALIDADE E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARTICIPAR DA AÇÃO CÍVICO SOCIAL E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EXPLORAÇÃO DA BARCA SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTAR SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO INTERVENTOR E ABRE O REFERIDO, DIGO, RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO MERCANTIL E INDUSTRIAL DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL DODGE DART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 471, DE 30 DE OUTUBRO DE 1.968.
CONCEDE DOAÇÃO DE TERRENOS E PRÉDIO AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 11/08/1970