Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AMPLIAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIO LOCAL E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR O VEÍCULO CHEVROLET OPALA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR DUAS CASAS RESIDENCIAIS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ELEVAR O PADRÃO DO JARDINEIRO E DO GUARDIÃO DA MUNICIPALIDADE E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A FIXAR TAXA PARA EFEITO DE COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE MERCEDES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INTERNATO EVANGÉLICO MARTIN LUTHER DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PROSSEGUIMENTO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO ESPECIAL DA FAIXA DE FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, VISANDO ASSISTÊNCIA FINANCEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EXPLORAÇÃO DE BARCA SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR CHÁCARA PARA OUTRA EM CURVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O §2º DO ARTIGO 119, DA LEI Nº 77 DE 31 DE OUTUBRO DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
FIXA A TAXA DE MELHORIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A TAXA DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE CAPTAÇÃO D'ÁGUA DA CIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h27 · Norma mais recente da lista: 05/06/1970