Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ CR$ 112.200,00 (CENTO E DOZE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, UM TRATOR ESCAVO-CARREGADOR, MARCA CASE, MODELO W-7.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ CR$ 130.450,00 (CENTO E TRINTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE ATÉ CR$ 80.450,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 758/71 DE 30 DE SETEMBRO DE 1971.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AQUISIÇÃO DE ÁREA E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO AO MR. HENRY H. GERBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ELEVAR A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR DOIS TRATORES E DUAS KOMBIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1972.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O PADRÃO DO AUXILIAR DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO NO EXERCÍCIO DE 1972.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h56 · Norma mais recente da lista: 21/12/1971