Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1972.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PICK UP E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA DOIS CARGOS DE DATILÓGRAFO PARA DIVISÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ELETRECISTA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O PADRÃO DO MECÂNICO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA O CARGO DE RECEPCIONISTA FIXA O VENCIMENTO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1972.
FIXA A TAXA DE MELHORIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVOS VALORES VENAIS, AOS LOTES URBANOS, QUE SERVIRÃO DE BASE DE CÁLCULOS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DA PREFEITURA NA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR UM TRATOR FIAT USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O JORNAL "A VOZ DO OESTE" DA CIDADE DE TOLEDO.
ALTERA O SÍMBOLO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 29/09/1971