Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DOS REBANHOS DE GADO BOVINO, OVINO E CAPRINO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A HOMOLOGAÇÃO DE NOME DE FUNCIONÁRIO PARA OS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À 5ª CIA DE FRONTEIRA DE GUAÍRA E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
FIXA NOVOS VALORES VENAIS ÀS CHÁCARAS QUE SERVIRÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA INSTALAÇÃO DA REDE D'ÁGUA EM BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SERRARIA DE MÉDIO PORTE, E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE MADEIRA PARA OPERÁRIOS DA PREFEITURA E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO E AO PROMOTOR PÚBLICO DESTA COMARCA E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A 4ª CIA. DO 6º BATALHÃO POLICIAL MILITAR NESTA CIDADE, E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ARES DESTA CIDADE E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ELEVAR O PADRÃO DO INSPETOR DE FECHOS E ESTRADAS DA MUNICIPALIDADE E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FIRMA CONSULTEC S/C. LIMITADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 14/02/1972