Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA 8 (OITO) CARGOS DE DATILÓGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIA E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SÍMBOLO DO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1972, E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, FIXA O VENCIMENTO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE, FIXA O VENCIMENTO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SECÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, FIXA O VENCIMENTO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR UMA MÁQUINA DE SOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA MUNICIPAL BEM COMO O PRÉDIO E O LOTE URBANO ONDE FUNCIONA A MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á LINHA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANULAR O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR COLEÇÕES DE LIVROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA EFEITO DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A TAXA DE MELHORIAS SOBRE AS OBRAS DO CALÇAMENTO DE PASSEIO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, A TAXA DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 08/06/1972