Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
ELEVA EM 20% OS VALORES MENSAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O PADRÃO DO ESCRITURÁRIO DE CONTABILIDADE E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFÍCA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFÍCA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARECHAL DEODORO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFÍCA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARIPÁ A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFÍCA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 31 DE MARÇO, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFÍCA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFÍCA, DE AVENIDA RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM AQUECEDOR E ESPARRAMADOR DE BETUME.
ALTERA NOME DE RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PARTE DE UMA CASA DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O PADRÃO DO ADMINISTRADOR DA DIVISÃO DE OBRAS, ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIRMA CONTRATO DE LOCAÇÃO COM O SR. BERDINAND SPITZER, ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 77, DE 31/10/63 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ - FAMEPAR - PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE CONSULTAS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 14/08/1972