Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA PICK UP, UM BRITADOR, UM REBRITADOR, DUAS PENEIRAS E ACESSÓRIOS, TRÊS MOTORES ELÉTRICOS E UM TRANSFORMADOR; CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 887 DE 29 DE SETEMBRO DE 1972.
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 886 DE 29 DE SETEMBRO DE 1972.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE PADRÃO DO AUXILIAR DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM CARGO DE LANÇADOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM CARGO DE ESCRITURÁRIO DA DIVISÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DOIS CARGOS DE DATILÓGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ELEVAR O VALOR DO PADRÃO "A" DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR UM AUTOMÓVEL DODGE DART DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR UM CAMINHÃO MARCA INTERNACIONAL HARVESTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DA PREFEITURA NA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A TAXA DE MELHORIA PARA O EXERCÍCIO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ CR$52.334,37 (CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ CR$ 59.738,13 (CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO CRUZEIROS E TREZE CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 03/11/1972