Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA NOME DE PRAÇA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DOS FESTEJOS DO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ELEVAR EM 20% O VENCIMENTO DO PESSOAL DO QUADRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA O CARGO DE MOTORISTA, FIXA O VENCIMENTO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, FIXA VENCIMENTOS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, FIXA VENCIMENTOS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE ATÉ CR$ 159.480,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE ANIMAIS EMPALHADOS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM CONVERSOR GE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS CAMINHÕES, CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM EM ALVENARIA, E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONTRATO COM A TV TIBAGI E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h24 · Norma mais recente da lista: 17/08/1972