Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR AJUSTE COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLÍCIA CIVIL) E A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, ESTA POR SEU DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÃO E OBRAS ESPECIAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LINHA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR UMA CAMIONETA PICK UP, DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES PREFERENCIAIS DA COPEL A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DA SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA DELEGACIA E CADEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.973.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 26/12/1972