Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cassa férias do servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Edon Gevarovsky, ocupante do cargo de contador da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Autoriza a cedência de imóvel para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Campo Eclesiástico de Marechal Cândido Rondon - IEDMACAR, e dá outras providências
convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
constitui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Desfazimento, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Define normas e critérios para Avaliação de Desempenho de Servidores efetivos nomeados em estágio probatório, e dá outras providências.
Cassa férias do servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
designa o servidor público Alexandre Habowski da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Manutenção e Almoxarifado, para responder pelo setor de patrimônio, frotas e almoxarifado, sendo responsável pela organização, armazenamento, controle e distribuição do setor da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
autoriza os Vereadores Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Valdecir Schons (Paleta) e Dorivaldo Kist (Néco) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 05 a 08 de março de 2024.
convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências.
dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
reajusta os subsídios dos ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral, e dá outras providências.
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
ALTERA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), e dá outras providências
Nomear em estágio probatório Evelyn Caroline dos Santos, para ocupar o cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 13/03/2024