Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE QUADRA COBERTA “DARCY BLÖEDORN”, O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA WANDERLEY.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR.
convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal.
convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Elizete Suzana Schroeder, ocupante do cargo de servente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Nomeia James Ederson Grehs para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.431, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, DENOMINA VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias ao servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, nomeados em estágio probatório.
Câmara Municipal institui regras a serem observadas no ano eleitoral, além de regulamentar as condutas vedadas nas dependências do Poder Legislativo e ações adotadas pelos agentes políticos e demais servidores, e dá outras providências.
convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
convoca os Senhores Vereadores para participarem da 2ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis no dia 26 de março de 2024, com início às 19h00, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Roberto Kalil Nassar.
Autoriza a concessão de diária a servidora pública Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativa e ocupante da Função Gratificada de Controle Interno, visando o deslocamento para a cidade de Foz do Iguaçu, nos dias 20 a 21 de março de 2024.
convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.811, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Valdir Port (Portinho), em razão do recebimento de Ofício e Comunicado de exoneração, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 13 de março de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024