Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara a vacância do cargo de provimento efetivo de servente, em virtude de falecimento de servidora.
autoria o Prefeito Municipal a ausentar-se do país no período compreendido entre 07 a 27 de maio de 2024.
autoriza o Vereador Moacir Luiz Froehlich a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 16 a 19 de abril de 2024.
Designa servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon como responsáveis para o envio de dados e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR no Sistema SIM-AM e SIAP.
convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, João Paulo Muzika Hansen, ocupante do cargo de assistente legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
declara luto oficial por três dias na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon e suspende o atendimento ao público no dia 12 de abril de 2024, em razão do falecimento da servidora Rosane Gonçalves da Silva.
Nomeia Valdelir Gilmar Dattein para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
autoriza o Vereador Pedro Rauber e o Assessor Parlamentar Egomar Schmidt a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 09 a 12 de abril de 2024.
convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Adriano Backes, em razão do pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 05 de abril de 2024.
comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Pedro Rauber, em razão do pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 05 de abril de 2024.
comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Claudio Roberto Kohler (Claudinho), em razão do pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gestão de Governo da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 05 de abril de 2024.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA AOS PRO-FISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNI-CIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEB E/OU NA SUA INSUFICIÊNCIA, COM RECURSOS DOS COFRES DO MUNICÍPIO, PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 18/04/2024