Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta o inciso VI no artigo 1º da Portaria nº 43/2022 deste Poder Legislativo.
convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
institui o Programa “IPTU Verde”, que estabelece incentivo progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética neste Município, e dá outras providências.
declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 31 de maio de 2024.
convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
dispõe sobre a padronização de lixeiras nos passeios públicos da zona urbana, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do Poder Executivo, empresas, instituições ou pessoas físicas no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon.
convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
DISPÕE SOBRE TÉRMINO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
autoriza o Vereador Vanderlei Caetano Sauer a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 06 a 08 de maio de 2024.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Escola Municipal Idalina Joanna Vianna Guzzoni - Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Bairro Boa Vista e dá Outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal.
autoriza o Vereadores Adriano Backes, Claudio Roberto Kohler (Claudinho) e Vanderlei Caetano Sauer a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 22 a 26 de abril de 2024.
convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 28/05/2024