Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Manfrinópolis a ceder servidor.
Autoriza o Município de Manfrinópolis a ceder servidor.
Autoriza o Município de Manfrinópolis a ceder servidor.
Instituiu o Programa de Recuperação de Créditos e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhal de São Bento e dá outras providências.
Autoriza o Município de Manfrinópolis a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir, por compra, imóvel rural e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município.
Autoriza Transformar a Chácara nº 80 em Quadra e dá outras providências.
Autoriza Transformar a Chácara nº 20, em Quadra e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a retificação da Lei n° 0122/2000 de doação e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 21/07/2009