Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
Acresce dispositivo na Lei Municipal n° 0603/2016 de 11/05/2016 e dá outras providências.
Reajusta o piso salarial do magistério municipal para o exercício de 2017, e dá outras providências.
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Dispõe sobre a alteração do anexo II Lei nº 0607/2016 de 14.06.2016 que alterou a Lei nº 0554/2014 de 18.11.2014, bem como altera a tabela de vencimentos constante nos anexos III e IV a qual dispõe sobre a Organização Administrativa e criou o quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Institui no Município de Manfrinópolis – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.
Autoriza abertura de crédito especial suplementar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura 2017 A 2020.
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná para a Legislatura 2017 a 2020.
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 0554/2014 de 18.11.2014, a qual dispõe sobre a Organização Administrativa e criou o quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Ratifica os termos do Decreto Municipal nº 0970/2016 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza Reposição Inflacionária
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 31/01/2017