Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO”, PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera composição da Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do feriado alusivo ao Dia Internacional da Mulher.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Altera a lei 677 de 12 de dezembro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a associação DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS – ASSAMARA, mediante pagamento de subsídio.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Institui o programa de assistência médica oftalmológica e dá outras providências.
Concede licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Altera dispositivos da Legislação Municipal vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Autoriza o Município de Manfrinópolis a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância – APMI de Barracão-PR, e dá outras providências.
Disponibilidade da Prestação de Contas Anual – PCA e das Demonstrações Contábeis do Município de Manfrinópolis do exercício de 2021 para consulta pública.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal complementar o valor da remuneração dos profissionais do magistério e educação infantil, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal complementar o valor da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Endemias, e dá outras providências
Designa servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o desempenho da função de Gestora do Portal da Transparência.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 23/06/2022