Legislação municipal · Mamborê (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento geral do Município e da outras providências no valor de 108.000,00
Altera a Lei Complementar nº 11 de 2009 para atualizar a classe do cargo de Operador de Máquinas no Quadro de Servidores do Município de Mamborê, altera tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Concede diárias para o Advogado Hugo Leandro Simões Sorrilha.
Concede diárias para a contador Jonas
Concede diária para o assessora Ana Julia Pazinato
Concede diária para a assessora Zuleima Scapini
Concede diárias para o assessor Paulo Ramão de Lima
Concede diárias para o assessor José Edilson Galvão
Concede diárias para o assessor Celso C. de Agostinho
Concede diárias para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Concede diárias para o vereador Andriel Ap. M. Resnizeke
Concede diárias para a vereadora VAnia Maria Rodrigues de Souza
Concede diárias para a vereadora Sara Carolina B. Perez
Concede diárias para o verador Evandro L. Carlim.
Concede diárias ao vereador Maurício Jotta Massano.
Institui o Programa de Cultivo Comunitário em terrenos baldios de propriedade do Município de Mamborê, destinado a idosos e aposentados e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar de recursos, através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 230.000,00.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de recursos através de excesso de arrecadação, no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 132.000,00
Declara ponto facultativo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 105.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 17/06/2026