Legislação municipal · Mamborê (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI 15/2025, CRIA NOVOS CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
Declarar recesso, não havendo expediente no Poder Legislativo de Mamborê, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, retornando as atividades normais as 13h00min do dia 18 de fevereiro de 2026.
Nomeação da servidora ANA JULIA PAZINATO GERINHO.
Exonerar, a partir de 09 de fevereiro de 2026, a servidora ANA JULIA PAZINATO GERINHO.
Concede para a vereadora Vania Maria Rodrigues de Souza, a liberação de 03 (três) diarias.
Concede para a vereadora Christiane Batista Neves, a liberação de 02 (duas) diárias.
Atualiza o valor mensal do Cartão Alimentação.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Prçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.454.000,00.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Prçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.454.000,00.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
"Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências."
"Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências."
Aprova o calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mamboré e demais atos.
Concede para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira, a liberação de 03 (três) diarias.
Concede para o vereador Andriel Aparecido Moreira Resnizeke, a liberação de 03 (três) diarias,
Concede para a vereadora Vania Maria Rodrigues de Souza, a liberação de 03 (três) diárias.
Concede para a vereadora Sara Caroline Beltrame Perez, a liberação de 03 (três) diarias.
Mensagem Substitutiva - Dispõe sobre abertura de vagas para os cargos de Agente de Apoio de atendimento ao menos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 11/02/2026