Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Eduardo Pinto Netto a uma das ruas da Cidade.
Referenda o Decreto Executivo Nº4.241, que denomina de Nossa Senhora do Rocio, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.237, que denomina de Manoel Antonio da Cunha, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.217 que denomina de Rua Padre Francisco Costa Pinto, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.203, que denomina de Daniel Guimarães, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.199, que denomina de Clementino Paraná logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.194, que denomina de Barão do Rio Branco, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.188, que denomina de Dr. Aloisio Leoni, logradouro que especifica.
Dispõe sobre a criação do SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Educacional da Lapa Ltda.
Declara de utilidade Pública no Âmbito Municipal a Associação de Senhoras de Rotarianos da Lapa - ASRL.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Casa Familiar Rural da Lapa - Escola do Campo.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.250, que denomina de Santa Catarina, rua que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.201, que denomina de Conêgo João Evangelista Braga, rua que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.248, que denomina de Rio Grande do Sul, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.239, que denomina de Noel Rosa, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.236, que denomina de Minas Gerais, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.235, que denomina de Mato Grosso, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.234, que denomina de Maranhão, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.223, que denomina de Hipólito Alves de Araújo, logradouro que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 23/12/1996