Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera Lei n° 1596 que cria o Fundo Rotativo Municipal para repasse financeiro mensal ás escolas Municipais da Lapa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de novembro de 2009
Autoria: ACYR DO SINDICATO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.596, de 26 de dezembro de 2001Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Rotativo Municipal para repasse financeiro mensal às escolas Municipais da Lapa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.650, de 06 de outubro de 2011Altera Lei n° 2423, de 29.12.09, que trata do Fundo Rotativo Municipal pata repasse financeiro mensal ás escolas Municipais da Lapa, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.141, de 19 de novembro de 2015Altera o artigo 2° da Lei n° 2423, de 29.12.09 que trata do Fundo Rotativo Municipal para repasse financeiro mensal às escolas Municipais da Lapa.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.557, de 24 de setembro de 2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às "Associações de Pais e Mestres" das escolas da rede pública municipal de ensino, Centros Municipais e de Educação Infantil (CMEI) e o Centro de Atendimento Especializado (CAE), por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.