Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera o artigo 2° da Lei n° 2423, de 29.12.09 que trata do Fundo Rotativo Municipal para repasse financeiro mensal às escolas Municipais da Lapa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de novembro de 2015
Autoria: Poder Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.423, de 29 de dezembro de 2009Altera Lei n° 1596 que cria o Fundo Rotativo Municipal para repasse financeiro mensal ás escolas Municipais da Lapa.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.650, de 06 de outubro de 2011Altera Lei n° 2423, de 29.12.09, que trata do Fundo Rotativo Municipal pata repasse financeiro mensal ás escolas Municipais da Lapa, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.557, de 24 de setembro de 2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às "Associações de Pais e Mestres" das escolas da rede pública municipal de ensino, Centros Municipais e de Educação Infantil (CMEI) e o Centro de Atendimento Especializado (CAE), por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.