Legislação municipal · Joaquim Távora (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.788/2024 E Nº 1.795/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre alteração do PPA (Plano Plurianual 2022 a 2025), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária 2025) e LOA (Lei Orçamentária Anual 2025) e abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências.
“Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Bortolo Valle”.
“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Antenor Tadao Nagata”.
“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Venâncio Oliveira Lima”.
“Outorga título de Cidadã Honorária à Ilustríssima Senhora Neuza Maria Leonel Vieira”.
“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor José Amaro de Oliveira”.
“Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Paulo Fernando Neves”.
“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Joel Alvarenga”.
“Outorga título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Leila de Fátima Abreu”.
“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Padre Valdemir Granzzotto de Moraes”.
“Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Nilton Flavio Ovçar”.
"Dispõe sobre a concessão de conversão em pecúnio de 01 Licença-Prêmio à servidora do Poder Legislativo"
"Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho a servidora responsável por filho portador de Transtorno do Espectro Autista - TEA".
" Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo"
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE, EM JOAQUIM TÁVORA, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS VETERINÁRIOS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, PINTOR E TÉCNICO DE SEGURANÇA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVA VAGA DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a concessão de conversão em pecúnio de 01 mês de licença-prêmio ao servidor do Poder Legislativo Municipal".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 15/08/2025