Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Altera a Lei 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de julho de 2019
Autoria: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 769, de 01 de outubro de 2007Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 1.252, de 08 de novembro de 2023Disponibiliza local no site oficial da Prefeitura Municipal para protocolo de serviços de iluminação pública e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.152, de 30 de outubro de 2019Altera a Lei 1.149/2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa e dá outras providências.
Norma correlata
Lei-PRES nº 1.334, de 12 de setembro de 2025Dispõe sobre a disponibilização de um número de telefone celular público para cada Secretaria e/ou Departamento da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jataizinho
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.