Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Altera os Anexos I, II, III, IV, VI, VII e VIII, da Lei 430/92.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 430, de 15 de dezembro de 1992Estrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 438, de 15 de abril de 1993Reajusta os valores constantes da Tabela I, integrante do Anexo V, da Lei n. 430/92, de 15/12/92 e da Lei n. 437/93 e de 09/03/93.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 444, de 28 de junho de 1993Reajusta os valores constantes das Tabelas I, II, III e IV, integrante dos Anexos V, VI, VII e VIII, das Leis n. 430/92, de 15/12/1992 e 437/93, de 09/03/93 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 455, de 23 de setembro de 1993Reajusta os valores constantes das Tabelas I, II. III e IV, integrantes dos anexos V, VI, VII e VIII, das Leis n. 430/92, de 15/12/92 e 437/93 de 09/03/93 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 464, de 20 de dezembro de 1993Reajusta os valores constantes das Tabelas I, II, III, IV, integrantes dos Anexos V, VI, VII e VIII, das leis n. 430/92, de 15/12/92 e 437/93, de 09/03/93 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Converte em Unidade Real de Valor os valores constantes dos anexos V, VI, VII e VIII, das Leis n. 430/92 de 15/12/92 e 437/93 de 09/03/93 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 518, de 23 de outubro de 1996Reajusta em 54% os valores constantes dos anexos V, VI, VII e VIII, das Leis n. 430/92 de 15/12/92 e 437/93 de 09/03/93 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 592, de 24 de maio de 2000Altera os anexos I, II, IV, V, VI e VIII, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jataizinho, com a criação, extinção e equiparação de símbolos e níveis de cargos e funções públicas e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.