Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder gratificação conforme Resolução nº. 05/2013 ao servidor JOÃO APARECIDO BATTISTETI, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Jardim Alegre, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.XXX.959-20, por ser membro titular da Comissão de Licitação nomeado pela Portaria nº. 01/2013, do Poder Legislativo Municipal.
Conceder gratificação conforme Resolução nº. 05/2013 à servidora VIVIANE MARIA MIRANDA, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta cidade de Jardim Alegre, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** - SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.XXX.XXX-22, por ser membro titular da Comissão de Licitação nomeado pela Portaria nº. 01/2013, do Poder Legislativo Municipal.
Conceder ao servidor FABIO LUIZ SPADRIZANI, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Jardim Alegre, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** - SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.XXX.XXX-31, gratificação para o exercício da Função de Confiança FC – 01 (Controlador Interno), com fator multiplicador de 100% (cem por cento), conforme dispõe a Tabela de Proporcionalidade do Anexo VI do Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Jardim Alegre.
Conceder ao servidor WILLIAN ALVES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na cidade de Jardim Alegre, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** - SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.XXX.XXX-60, gratificação para o exercício da Função de Confiança FC – 03, com fator multiplicador de 60% (sessenta por cento), conforme dispõe a Tabela de Proporcionalidade do Anexo VI do Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Jardim Alegre.
Conceder ao servidor OSMAR PIRES JUNIOR, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Jardim Alegre, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** - SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.XXX.XXX-81, gratificação para o exercício da Função de Confiança FC – 02 (Secretário Geral), com fator multiplicador de 100% (cem por cento), conforme dispõe a Tabela de Proporcionalidade do Anexo VI do Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Jardim Alegre.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM ALEGRE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM ALEGRE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM ALEGRE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM ALEGRE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM ALEGRE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM ALEGRE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre estrutura administrativa e o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
NOMEAR E EMPOSSAR a Senhora Dra. RENATA LOPES KRONITZKY, advogada inscrito na OAB/PR, sob nº 36265, Portadora do RG nº. *** SSPPR no cargo em Comissão, simbologia CC2 de Assessora Jurídica, instituído pela Lei Municipal nº 02/1995.
Fica devidamente designado como Tesoureiro para assinar os cheques em conjunto com o Presidente da Câmara o Senhor AGNALDO RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade sob o nº. *** - SSP-PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº. XXX.XXX.XX-XX.
Ficam nomeados os Senhores Osmar Pires Júnior, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº XXX.XXX.XX-XX, João Aparecido Battisteti, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº XXX.XXX.XX-XX, e Viviane Maria Miranda, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº XXX.XXX.XX-XX Presidente, Secretário e membro respectivamente para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jardim Alegre para o exercício de 2013.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS OU FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
AUTORIZA CEDER POR CESSÃO DE USO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 20/05/2013