Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera redação da Lei n 2.408/2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias.
Conceder férias ao servidor FABIO LUIZ SPADRIZANI, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, no período compreendido de 09/09/2022 à 06/10/2022, num total de 28 dias consecutivos, referente ao período aquisitivo de 13/04/2021 à 12/04/2022.
Altera redação da Lei n° 615/2015 e do Plano Municipal de Educação.
Garante o Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate ás Endemias.
Regulamenta a criação do Hospital Municipal Doutor José Ortega Vasquez e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo o proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências.
Conceder férias ao servidor FABIO LUIZ SPADRIZANI, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, no período compreendido de 15/08/2022 ã 03/09/2022, num total de 20 dias consecutivos, referente ao período aquisitivo de 13/04/2020 à 12/04/2021
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022 e dá outras previdências.
Autoriza a atualização do vencimento-base dos professores e profissionais da educação (monitores), cujos vencimentos correspondem aos piso nacional do magistério.
Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação para os integrantes de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar e dá outras providências
Dispõe sobre suspensão de férias de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Altera a Lei Municipal Nº 163/2008 e dá outros providências.
Dispõe sobre suspensão de férias de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Conceder férias ao servidor FABIO LUIZ SPADRIZANI, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, no período compreendido de 25/07/2022 à 04/08/2022, num total de 10 dias consecutivos, referente ao período aquisitivo de 13/04/2021 à 12/04/2022
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 24/10/2022