Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Coloca em extinção o emprego público de auxiliar de Enfermagem PSF, cria o emprego de Técnico de Enfermagem PSF
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de jardim alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de jardim alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreta progressão funcional por antiguidade de servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta progressão funcional por antiguidade de servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta progressão funcional por antiguidade de servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta progressão funcional por antiguidade de servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta progressão funcional por antiguidade de servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta progressão funcional por antiguidade de servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Concede férias a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências
Concede férias a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências
Conceder férias de 15 (quinze) dias à servidora VIVIANE MARIA MIRANDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *** – SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.797.619-XX, ocupante do cargo de Servente, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 08/02/2021 à 07/02/2022
Decreta progressão funcional por qualificação de Servidor efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 02/08/2023