Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera redação da Lei nº 2.647/2024 e dá outras providências.
Altera redação da Lei nº 2.646/2024 e dá outras providências.
Altera redação da Lei nº 2.645/2024 e dá outras providências.
Altera a redação da Lei nº 942/2017 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o Exercício de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2024.
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre, para o exercício de 2024
Conceder férias ao servidor FABIO LUIZ SPADRIZANI, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Concessão de Direito Real de Uso, com Encargos, de Imóvel Público e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024
Concede férias a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Concede férias a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera redação da Lei nº 2.194/2020, que dispõe sobre a inclusão dos ocupantes do cargo de monitor/monitora no Quadro Próprio do Magistério e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do Cargo de Técnico em Esportes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 22/08/2024