Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO I.P.T.U E I.S.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL PARA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAR PROVIDÊNCIAS.
APROVA A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA DE JARDIM ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 15º, ITENS I, II, III E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 0372, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12º, PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DETERMINA DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR UMA CASA RESIENCIAL CONSTRUÍDA EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO A SUA RECONSTRUÇÃO EM OUTRO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
INCLUI NO QUADRO URBANO DA CIDADE A ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COHAPAR, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COHAPAR, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPRESENTAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE LIDIANÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 03/03/1978