Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O NOVO VALOR DE REFERÊNCIA APROVADO PELA LEI Nº 2776 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO HOSPITAL REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3371 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ, NO VALOR DE Cr$240.000,00 E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À REPRESENTAR JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PROPONDO A MUDANÇA DO NOME DO DISTRITO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DE ÚBA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTO E VANTAGEM DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS E ZELADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POR MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR EMILIO RIBAS, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GINASIO ESTADUAL "ANITA GARIBALDI", NESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊClAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPOR ESCOLAR "D. PEDRO I" DE LIDIANÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA ELETRIFICAR A LOCALIDADE DE BAIRRO DOS BAIANOS, DAR PROCURAÇÃO A MESMA, POR CONTA DA COTA DO ICM, QUE CABE AO MUNICÍPIO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM CHASSIS DE MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO QUADRO URBANO DO PATRIMÔNIO DE BARRA PRETA, A ÁREA QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 04/12/1978