Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA O CENTRO SOCIAL URBANO DE JARDIM ALEGRE, DE CENTRO SOCIAL URBANO EDSON ANACLETO
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE LIDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM BNH, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR COM A COPEL, PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAR PROCURAÇÃO À MESMA, POR CONTA DO ICM, QUE CABE AO MUNICÍPIO, PARA PAGANENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS E CORRENTES DO CONVÊNIO CELEBRADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAVALIA OS CARGOS E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE - CRIADO PELA LEI Nº 11/75 E ALTERADA PELAS LEIS Nºs 18/76 01/77 17/77, 01/78, 18/78, e 03/79, E DÁ OUTHAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE A TABELA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS E ZELADORAS, CONTRATADOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS FROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - COMSABES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA MUNICIPALIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - P.M.E. - PARA O BIÊNIO 1.97980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO RESIDENCIAL CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICÍPIO E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO QUADRO URBANO DO PATRIMÔNIO DE POUSO ALEGRE, A ÁREA QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.186,68 M² À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE JARDIM ALEGRE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRUPO ESCOTEIRO TAMOYO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO, POR COMODATO, DE UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, À ELETROSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 30/08/1979