Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ITEM I E SUPRIME O ITEM III DA LEI Nº 1774 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXCLUSÃO DA PROIBIÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 25/80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1077 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXCLUSÃO DE DATAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DO PATRIMÔNIO DE BARRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ARTIGO 177 DA LEI MUNICIPAL Nº 0165, NOTADAMENTE AO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS E ZELADORAS CONRATADAS PELO REGIME DA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA JARDIM ALEGRE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULO CONSIDERADO INSERVÍVEL PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III, TABELAS A E B, DA LEI MUNICIPAL Nº 0679 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 10.000 M² ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ.
LEI 15-1979 - ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 12/06/1980