Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais, proventos dos inativos, das pensões e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar sem ônus quando solicitado os serviços de calçados no município e, dá outras providências.
Eleva o Limite de que Dispõe o Inciso I, do artigo 4° da Lei Municipal de n°075/87, de 04/11/87 (Orçamento Municipal) e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos Funcionários Municipais, proventos dos Inativos, das Pensões, E dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contribuição para o Instituto do câncer de Londrina e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos Vencimentos dos funcionários Municipais e, dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a doar terreno para a importação de Indústria gráfica e, dá outras providências.
Altera Lei do Perimetro urbano, com a Inclusão E Desenvolvimento do Lote n°01, do desdobramento do Lote n°19 22, B, da Gleba n°01, da colônia Jaguapitã, Desta Municipio E, Dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais, provento dos inativos das pensões e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Estima a receita e fixa o limite da despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício de 1988.
Eleva o limite autorizado no inciso I, do Artigo 4°, da Lei Municipal n°017/86 de 03/12/86 e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicionais suplementares e, dá outras providências.
Altera a Lei do Perímetro urbano, com a inclusão e desmembramento dos Lotes 1 e 2 dos Lotes 21-B-1 e 50-A-1, Colônia Jaguapitã - Gleba n°01, do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais, proventos dos inativos, das pensões, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar Terreno para implantação um abatedouro no município e, dá outras providências.
Altera a Lei do Perímetro urbano incluído à área de terras medindo 3.493,00 m², destacada da área original de 65.223,98 m², da Gleba n°1, denominada de "Vila Silva", deste município e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contribuição ao Instituto do Câncer de Londrina - Hospital Prof. Antonio Prudente e, dá outras providências.
Eleva o limite autorizado no inciso I, do artigo 4°, da Lei Municipal n°017/86, de 03/12/86 e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 11/08/1988