Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais, provento do Inativos das pensões e, dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para o desempenho de atividade considerada temporária de excepcional interesse público.
Autoriza a abertura de crédito adicional e, dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Concede auxílio financeiro ao Jaguapitã, Esporte club e, dá outras providências.
Concede Isenção ao Imposto Municipal sobe venda de combustíveis Liquido e gasoso a varejo IVV, aos estabelecimentos comerciais as industrias que vendam gás liquefeito e petróleo e querosene iluminante e, dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e, dá outras providências.
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e, dá outras providências.
Ficam criados Cargos de Provimento em Comissão e aprova Tabela e, dá outras providências.
Ficam criados Cargos de Provimento em Comissão e, aprova Tabela de Vencimentos e, dá outras providências.
Institui o Imposto de Transmissão Intervivos, e dá outras providências.
Institui o Imposto de Vendas de Combustíveis Líquidos e gasosos a Varejo e, dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos funcionários municipais, proventos dos inativos, dos pensões e, dá outras providências.
Estima a receita e fixa o limite da despesas do município de Jaguapitã, para o exercício de 1989.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais, proventos dos inativos, das pensões e, dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bens municipais e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 25/04/1989