Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguapitã a DOAR próprio do Município, e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguapitã a DOAR próprios do município e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguapitã a DOAR próprios do Município e, dá outras providências.
Incluí no item VIII, da Lei Municipal n°07/91, de 01/07/91. (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a letra "c" e, dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial, e, dá outras providências.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para o Sindicato Rural de Jaguapitã e, dá outras providências.
Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Pr. Walfredo Sales, e, dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal vender próprios de propriedades do Município a terceiros e, dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de novo, cargo de Provimento em comissão, alteração do símbolo do cargo de auxiliar de Serviços Urbanos e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à construção de casas populares em sistema mutirão na cidade de Jaguapitã.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Jaguapitã, a firmar convênio com a companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, dá outras providências.
Autoriza a venda de próprios à funcionários aposentado desta Prefeitura Municipal.
Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de parcelamento de dívida para com Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 23/07/1992