Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício de 1993.
Dispõe sobre uma permuta de próprios de município e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Nestor Ananias da Cruz, e outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a APAE e, dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir para a Igreja Evangélica Hosana, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma contribuição financeira, e dá outras providências.
Dá denominação a Conjunto Habitacionais e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1993, e dá outras providências.
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N°29/92, de 01/08/1992 e, dá outras providências.
Dá denominação a conjunto Habitacionais e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a construção de casas Populares em sistema mutirão na cidade de Jaguapitã e, dá outras providências.
Altera os limites da área urbana da cidade de Jaguapitã.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 12/11/1992