Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal n° 029/2014, que é parte integrante da Lei n° 012/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ações nos Anexos da Lei Municipal n° 029/2014, que é parte integrante da Lei n° 012/2014 - Lei de DIretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e, da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 028/2014, que é parte integrante da Lei n° 044/2013, de 16 de dezembro de 2013 PPA - 2015 a 2017 e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 028/2014, que é parte integrante da Lei n° 044/2013, de 16 de dezembro de 2013- PPA 2015 a 2017 e da outras providencias.
Dispõe sobre a correção inflacionária da Tabela de Diárias para atender as despesas com deslocamento no âmbito do território do Estado do Paraná e do País.
Concede recomposição salarial aos Servidores da Administração Direta e Indireta do Poder executivo e ao Prefeito e Vice-Prefeito, recomposição aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e recomposição salarial e reajuste aos Servidores do Poder Legislativo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal n° 029/2014, que é parte integrante da Lei n° 012/2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 028/2014 de 05 de novembro de 2014, que altera ações da Administração Municipal na Lei 44/2013 - PPA 2014 a 2017 e da outras providencias.
Concede recomposição salarial aos Servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e ao Prefeito e Vice-Prefeito, recomposição aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e recomposição salarial e reajuste as Servidores do Poder Legislativo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da outras providencias.
Autoriza o Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) e da outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e da outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.459,38 (cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal n° 029/2014, que é parte integrante da Lei n° 012/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal n° 029/2014, que é parte integrante da Lei n° 024/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 028/2014, que é parte integrante da Lei n° 044/2013, de 16 de dezembro de 2013 - PPA 2015 a 2017 e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 028/2014, que é parte integrante da Lei n° 044/2013, de 16 de dezembro de 2013 - PPA 2015 a 2017 e da outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e da outras providencias.
Ratifica as Alterações do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 07/08/2015