Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.
FICA REFERENDADO O TERMO DE COMPROMISSO MANTENEDOR DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.073,52 (CINQÜENTA E TRÊS MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO SAMAE - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da Outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) no orçamento do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e, da outras providencias.
Ficam alteradas as metas, prioridades, e os anexos de metas e riscos, constantes da Lei Municipal n° 20/2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Altera Metas e Ações da Administração Municipal ao PPA - Plano Plurianual para os exercícios de 2016-2017.
Arquiva o Requerimento n° 047/2015, consistente em Denúncia/Representação oferecida pelo Sr. Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro, em face dos Vereadores Antonio Vieira da Silva, Eliana Aparecida Ramos Damasceno, José Carlos da Silva, Marta Betanes da Silva, Doralice da Cruz Leite e Genilda Leite Chalegre, por não preencher os requisitos obrigatórios, e da outras providencias.
Cria a ouvidoria Municipal do Sistema Único de saúde.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o exercício de 2016.
Autoriza a abertura de credito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei n° 029/2014, que é parte integrante da Lei n° 12/2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ações na Lei Municipal n° 028/2014 de 05 de novembro de 2014, que altera ações da Administração Municipal na Lei 044/2013 - PPA 2014 a 2017 e da outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 159.296,38 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) e da outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.434,76 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 10/05/2016