Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.597,54 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 36/2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 21/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 35/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 44/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O INGRESSO DE ENTE CONSORCIADO E RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, NA FORMA ABAIXO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.828,49 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 36/2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 21/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 35/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 44/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 302.969,67 (TREZENTOS E DOS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 36/2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 21/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 35/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 44/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PPA PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.512,98 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 36/2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 21/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 35/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 44/2013, DE 16 DEZEMBRO - PPA 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 36/2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 21/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 35/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 44/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 24/10/2017