Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e da providencias.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.776.748,12 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 32/2017, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 26/2017 - PPA 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM ALTERADAS AS METAS, PRIORIDADES, E OS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ALTERA METAS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA LEI Nº 26/2017 - PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 460.480,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 16/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 031/2018, QUE CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 32/2017, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 26/2017 - PPA 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.526,09 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h31 · Norma mais recente da lista: 07/01/2019