Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara como área de prolongamento de rua que especifica e dá outras providências. Rua Apucarana.
Regulariza áreas da Rua que especifica e dá outras providências. Rua Luiz Fabo
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Amplia a área da Avenida que especifica e dá outras providências. Avenida São Paulo - Atual Melvis Muchiutti.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Desafeta do domínio público parte de rua que especifica e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Ivaiporã, para o exercício financeiro de 2016.
Cria e denomina a Rua que especifica e dá outras providências Rua Antonio Macário dos Santos.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a anuir a celebração de Termo de Convênio de Cooperação Técnica entre a PROVOPAR ESTADUAL AÇÃO SOCIAL e a COOPERATIVA DE TRABALHO E MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IVAIPORÃ (COOPEMARI).
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 29/06/2016