Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE QUIOSQUES nas dependências do Lago do Jardim Botânico, Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Institui o dia municipal de segurança e de saúde nas escolas, a ser comemorado no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Altera o nome da praça kennedy, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Praça Manoel Teodoro da Rocha.
Desafeta do domínio público parte de rua que especifica e dá outras providências. Rua Ponta Grossa.
Regulariza áreas de prolongamento de rua que especifica e dá outras providências.
Declara como área de prolongamento de rua que especifica e dá outras providências. Rua Luiz Fabo.
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências.
EMENTA: Dispões sobre a criação de Área de ZEIS – Zona Especial de Interesse Social para construção de unidades habitacionais recebidas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE E PEDALINHOS nas dependências do Lago do Jardim Botânico, Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Confere nova redação ao art. 1° das Leis Municipais 2.416/2013, 2.561/2014, 2.723/2015 e dá outras providências.
Institui Contribuição de Melhoria referente às obras públicas de abertura de galerias, construção de meio-fio e pavimentação asfáltica dos logradouros localizados nos Bairros Jardim Santa Luzia, Vila Ipiranga, Jardim Belo Horizonte, Jardim Imperial, Jardim Brasília, Jardim Ouro Preto, Jardim Aeroporto e dá outras providências.
Altera a redação do §1º do art. 4° da Lei Municipal 2.790, de 30 de março de 2016.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 13/09/2016