Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Ascânio Mendonça, alterando o nome da Rua Beija-Flor, na Vila João-de-Barro, e dá outras providências.
Altera o nome da Rua Ponta Grossa para Rua Dorival Moreira da Silva e dá outras providências.
Desafeta do domínio público o imóvel que especifica. CENSE centro socioeducacional
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
SÚMULA: Dispões sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Ivaiporã, para o exercício de 2017.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Súmula: Revoga o Inciso II do Art. 32 e introduz alterações na redação de parágrafos dos Art. 41 da Lei Municipal 1.373, de 29 de setembro de 2006.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 80 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Ivaiporã referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, nos termos da Lei Complementar nº 1.890, de 21 de dezembro de 2010 e demais legislações que regem o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Legislativo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com a UNIPUBLICA – UNIÃO PARA QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - EPP, e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 10/11/2017