Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Destina parte de área pública por cessão de uso para UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – CAMPUS IVAIPORÃ - lote da matricula nº 36.516.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera o nome do Terminal Rodoviário Intermunicipal e o Terminal de Mobilidade Urbana, nesta cidade de Ivaiporã Estado do Paraná, para complexo Rodoviário Celestino Alves de Souza, e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas decorrentes de taxa de inscrição para o CONCURSO MISS PARANÁ BE EMOTION 2018, e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Ficam os Senhores, Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114 acima enunciado a partir do dia 23 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), destinados a atender dotações não constantes no orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã relativa a inflação acumulada no ano 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2018.
PROJETO DE LEI N° 155/2017 Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar Convênios com Instituições de Ensino, visando a criação do COAPES - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h58 · Norma mais recente da lista: 13/03/2018