Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.872/2016, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar convênio com a MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES DE JACUTINGA, e dá outras providências.
súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera o nome da Rua Cristo Redentor, no Jardim Guanabara II, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Altera o nome da Rua Ucrânia, Bairro Jardim Europa, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Altera o nome das Ruas ''A'' ''B'' ''C'' ''D'' ''E'' e ''F'', do Jardim Casa Grande IV, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Art. 1º A Rua A, localizada no Jardim Casa Grande IV, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, passará a se chamar Rua "Renato Chotti". Art. 2º A Rua B, localizada no Jardim Casa Grande IV, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, passará a se chamar Rua "Basílio Razalkiewicz". Art. 3º A Rua C, localizada no Jardim Casa Grande IV, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, passará a se chamar Rua "Vereador Enéias Circhia". Art. 4º A Rua D, localizada no Jardim Casa Grande IV, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, passará a se chamar Rua "José Abbá". Art. 5º A Rua E, localizada no Jardim Casa Grande IV, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, passará a se chamar Rua "Luiz Antonio Peres". Art. 6º A Rua F, localizada no Jardim Casa Grande IV, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, passará a se chamar Rua "Domingos Venciguerra".
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar convênio com o INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui o TÍTULO DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL a ser conferido, mediante diploma, pela Câmara Municipal de Ivaiporã, à pessoa jurídica que, no ano imediatamente anterior, realizar relevantes serviços à comunidade.
Altera o Anexo X (manual e descrição de cargos) da Lei 1.269, de 16 maio de 2005, que institui o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos de Ivaiporã, especificamente, sobre atribuições ao cargo de Fiscal Tributário, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 08/11/2018