Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue e outras Endemias, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera o nome da Praça FRANÇA, no Bairro Jardim Europa, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. (Praça Adel Celestino Carneiro)
Dá denominação de “Praça França” a Praça situada na Avenida Souza Naves, núm. 615, Centro, em Ivaiporã, Estado do Paraná.
Denomina a Rua Projetada "F", no Conjunto Habitacional Waldomiro Bleis Guergoletti, e dá outras providências. (Rua Leopoldo Bernardy)
Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.643/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto ( Beto Preto) e dá outras providências.
Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício de 2023, concede descontos, e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor EDSON AIRES DA SILVA e dá outras providências.
Dá denominação de "Victor Augusto Dardani Moreira da Silva" a Unidade Básica de Saúde do Jardim Luiz XV, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Denomina as Ruas Projetadas "A", "C", "D" e "E", no Loteamento Industrial Florais do Paraná, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominada como Rua Waldomiro Antônio Tomaschewisk, a Rua Projetada A, no Loteamento Industrial Florais do Paraná, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Art. 2º Fica denominada como Rua Natália Salete Studzinski, a Rua Projetada C, no Loteamento Industrial Florais do Paraná, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Art. 3º Fica denominada como Rua Wilson Casturino Vieira (tiozinho), a Rua Projetada D, no Loteamento Industrial Florais do Paraná, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Art. 4º Fica denominada como Rua Claudemício Santos Brasil (Tinguelo), a Rua Projetada E, no Loteamento Industrial Florais do Paraná, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Denomina a Rua Projetada "A", no Conjunto Habitacional Waldomiro Bleis Guergoletti, e dá outras providências. Rua José Lari Ribeiro
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 20/12/2022