Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. (130.993,86)
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (3.820.000,00)
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobe a alienação, concessão, transferência, doação, destinação e a disposição final ambientalmente adequada de bens móveis considerados bens não duráveis no âmbito da administração Pública Municipal, e dá outras providencias.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a permuta de imóveis com torna e prazo, e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (21.284,15)
Institui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas de doenças ocultas e/ou invisíveis no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Institui o Banco do Brinquedo e do Livro de Ivaiporã-PR, e dá outras providências.
Súmula: Dá denominação de “Osvaldo Leite Netto” à Capela Mortuária da Vila João de Barro, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a criação e denominação da “CAFI – Central da Agricultura Familiar de Ivaiporã”, nesta cidade de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinados a atender dotações constantes no orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2023, e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor R$ 150.000,00)
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.592, de 1° de setembro de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Concede Título de Servidor Público Padrão de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Ronald Diego Pedro da Silva Barbosa.
Concede Título de Servidor Público Padrão de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Senhora Maria Cristina Passarin Mareze.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 29/08/2023