Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Dia Municipal de Luta contra o Câncer de Próstata e dá outras providências.
Cria o Dia Municipal de Luta contra o Câncer de Mama e dá outras providências.
Amplia o número de vagas do cargo de Assistente Social constante no Quadro de Cargos do Pessoal Efetivo do Município de Ivaiporã.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 86.011,57)
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município ao Colégio Estadual Bento Mossurunga, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 29.600,00)
Autoriza o Executivo a permitir que quaisquer entidades do setor público ou privado e moradores façam a manutenção, conservação e melhorias de praças e canteiros centrais das avenidas.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 2.719.369,81)
Dá nova redação ao Art. 35 da Lei nº 1.269/2005 (Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos Municipais de Ivaiporã).
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 185.600,00)
Institui no âmbito do funcionalismo público municipal, a distinção honorífica denominada Servidor Público Padrão.
Suprime a palavra "não" do Parágrafo Único do Artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.
Cria a “Rua das Indústrias”, no Parque Industrial do Município de Ivaiporã.
Autoriza a doação de terreno à Sociedade Civil da Terceira Idade – Viver Uma Vida Feliz e dá outras providências.
Prorroga o prazo para parcelamento de débitos tributários.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município ao Colégio Estadual Bento Mossurunga, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$108.300,00)
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Ivaiporã, Ariranha do Ivaí, Arapuã, Nova Tebas, Jardim Alegre, Grandes Rios e Borrazópolis, para a constituição de consórcio público destinado a promover o desenvolvimento rural sustentável dos Municípios que compõe a Região Vale do Ivaí, do Estado do Paraná.
Referenda a cessão de uso de máquina retroescavadeira hidráulica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências,
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h46 · Norma mais recente da lista: 07/10/2009