Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 88.369,44)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 120.627,14)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 335.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 446.791,52)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno para construção de Quadra de Esportes.
Autoriza o parcelamento de débitos tributários.
Altera dispositivos da Resolução n° 04/2007, de 08 de agosto de 2007, da Câmara Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 975.000,00)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 119.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 790.573,15)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 119.600,00)
Proíbe supermercados e demais estabelecimentos comerciais do Município de Ivaiporã, acondicionar os produtos em sacolas plásticas não-biodegradáveis, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE IVAIPORÃ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação de cartaz em local visível ao público, com a seguinte expressão ''RESPEITE OS IDOSOS E SEUS DIREITOS'', nos locais que especifica.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADES.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 15.860,00)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 104.300,00)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 12.300,00)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 509.623,98)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 64.000,00)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h30 · Norma mais recente da lista: 09/03/2010